PERÍCIA
EM CÁLCULOS JUDICIAIS
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CÁLCULOS JUDICIAIS
A execução de cálculos de liquidação de sentenças, quer sejam da justiça estadual, quer sejam da justiça federal integram a atuação, A conversão de atualização de valores históricos, apuração de fluxos de caixa, valoração de ativos e liquidação de valores e outros serviços auxiliares são atividades auxiliares também desenvolvidas.
Perícia é o conjunto de procedimentos de verificação e análise, científica e tecnicamente embasados, de documentos, fatos e atos, pertinentes a uma entidade, realizados por profissionais devidamente habilitados, com o objetivo de produzir informação relevante ou comprovação pertinente, que auxilie na formação de juízo.
Na esfera judicial atuamos através da Assistência Técnica Pericial, principalmente pela confecção de Laudo Divergente e elaboração de quesitos, atuando em ações ordinárias, monitórias, embargos de execução e outras ações, que envolvam cálculos judiciais de valores financeiros e econômicos.
Os cálculos individualizados inerentes ao processo em questão, que são realizados respeitando a legislação específica, passíveis de deduções quando permitidas, acrescidos de correção monetária de acordo com os preceitos pacificados na esfera de execução, geralmente ajustados por índices financeiros ou de preços, respeitando as mudanças de moeda, caso presentes no período de cálculo.
CÁLCULOS TRABALHISTA
A justiça do trabalho no Brasil possui muita demanda relativa à perícia trabalhista. Nossas leis trabalhistas são complexas e com alto custo para atendimento.
A dificuldade de conformidade com a legislação é observada na maioria dos contratos trabalhistas revisados pelo escritório.
Buscamos elucidar todos os valores trabalhistas devidos com laudos intuitivos e detalhados, apresentando mês a mês, verba a verba, as diferenças entre os valores devidos e pagos.
Desenvolvemos cálculos com o objetivo de expor o justo conforme o ordenamento jurídico e jurisprudencial, tanto para o empregado quanto para o empregador.
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Insalubridade; Periculosidade; Horas extras; Adicional noturno; Previdência; Rmi ;Sumula; Tst; Trt; Projud; Pje cálc cidadão; Bancário; Bancária; Bancaria; Bancário; Revisional; Previdenciário; Cálculo; Perito; Pericia; Mh cálculos; Inegável lógica; Dr cálc; Debit; Portal brasil; Cálculista; Advogado; Advocacia; Trt9; Trt12; Trt12; Trt2; Trt5; Trt6; Trt7; Trt8; Trt9; Trt10;Trt11; Trt13; Trt14; Trt16; Trt17; Trt18; Tst; Tsj; Stf; Clt; Assiduidade; Convencional; Convenção; Gratificação; Cartão ponto; Férias; Intrajornada; Interjornada; Resumo de cálculo; Histórico Salarial; Verbas; Juros sobre Verbas; Salário-família; Seguro-desemprego; FGTS; Contribuição Social; Previdência Privada; Pensão Alimentícia; Imposto de Renda; Multas / Indenizações; Honorários; Custas Judiciais;13º SALÁRIO; FÉRIAS + 1/3; TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO;
ABONO PECUNIÁRIO; GORJETA ; VALE TRANSPORTE;
ACORDO (MERA LIBERALIDADE); GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO; VALOR PAGO – NÃO TRIBUTÁVEL;
ACORDO (MULTA); GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO; VALOR PAGO – TRIBUTÁVEL;
ACORDO (VERBAS INDENIZATÓRIAS); HORAS EXTRAS 100%;
ACORDO (VERBAS REMUNERATÓRIAS); HORAS EXTRAS 50%;
ADICIONAL DE HORAS EXTRAS 50%; HORAS IN ITINERE;
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 10%; INDENIZAÇÃO ADICIONAL;
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 20%; INDENIZAÇÃO PIS - ABONO SALARIAL;
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 40%; INDENIZAÇÃO POR DANO ESTÉTICO;
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 30%; INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL;
ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE 30%; INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ;
ADICIONAL DE RISCO 40%; INTERVALO INTERJORNADAS;
ADICIONAL DE SOBREAVISO; INTERVALO INTRAJORNADA;
ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA 25%; MULTA CONVENCIONAL;
ADICIONAL NOTURNO 20%; MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT;
AJUDA DE CUSTO; PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS – PLR;
AVISO PRÉVIO; PRÊMIO PRODUÇÃO;
CESTA BÁSICA; REPOUSO SEMANAL REMUNERADO (COMISSIONISTA);
COMISSÃO; REPOUSO SEMANAL REMUNERADO EM DOBRO;
DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS; RESTITUIÇÃO / INDENIZAÇÃO DE DESPESA;
DIFERENÇA SALARIAL; SALDO DE EMPREITADA;
DIÁRIAS - INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO; SALDO DE SALÁRIO;
DIÁRIAS – PAGAMENTO; SALÁRIO MATERNIDADE;
FERIADO EM DOBRO; SALÁRIO RETIDO;
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Cálculo de risco/provisionamento inicial
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Cálculo de execução/liquidação trabalhista
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Impugnação/embargo à execução de liquidação trabalhista
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Débitos trabalhistas contra fazenda pública
Realizamos, dentre outros:
Cálculos são realizados com a utilização do programa PJE Calc. ou através planilhas, conforme necessidade do cliente.
Os cálculos revisionais são subsídio financeiro da ação revisional, a apresentação destes é quase uma convenção, o recálculo, a adaptação para o sistema legal, retirando as onerosidades contratuais, como o anatocismo e tarifas diversas embutidas ao valor financiado e em determinados casos as taxas de juros mensais abusivas.
Para cálculos bancários analisamos o contrato e percebemos que algumas questões estão em descompasso com jurisprudência atual, bem como diversos outros itens que são confrontados com o objetivo de verificar a veracidade das informações contratadas.
Os dois pontos em desalinho com a jurisprudência atual é a questão da cumulação de encargos, ou seja, cobrança de comissão de permanência com juros e multa, e também a questão da capitalização que apesar de o STF tenha dado procedência na capitalização em periodicidade inferior a 1 ano, este deve vir claramente expresso em contrato (orientação STJ).
CÁLCULOS BANCÁRIOS
A justiça do trabalho no Brasil possui muita demanda relativa à perícia trabalhista. Nossas leis trabalhistas são complexas e com alto custo para atendimento.
A dificuldade de conformidade com a legislação é observada na maioria dos contratos trabalhistas revisados pelo escritório.
Buscamos elucidar todos os valores trabalhistas devidos com laudos intuitivos e detalhados, apresentando mês a mês, verba a verba, as diferenças entre os valores devidos e pagos.
Desenvolvemos cálculos com o objetivo de expor o justo conforme o ordenamento jurídico e jurisprudencial, tanto para o empregado quanto para o empregador.
Realizamos, dentre outros:
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Contratos Bancários: Empréstimos, Cartão de Crédito, Conta Corrente e etc.;
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Contratos de Financiamento de Veículos: Revisão de Cálculos Contratuais Realizados, Limitação de Taxa de Juros Remuneratórios, Método de Cálculo Empregado, entre outros aspectos;
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Contratos de Financiamentos Habitacionais: Revisão de Cálculos Contratuais Realizados, Limitação de Taxa de Juros Remuneratórios, Método de Cálculo Empregado, entre outros aspectos;
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Contratos de Leasing: Apuração de VRG, Revisão de Cálculos Contratuais Realizados, Limitação de Taxa de Juros Remuneratórios, Método de Cálculo Empregado, entre outros aspectos;
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Contratos Particulares: sejam iniciais com projeções ou revisões contratuais em litígios;
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Cálculos Orçamentários Específicos: em atividades e processos de Administração e Finanças;
CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS
As diversas alterações de planos econômicos e moedas, assim como indexadores interferem na economia e sua forma de regulação, a cada alteração a previdência social, também se reajustou as novas realidades, todavia historicamente alterações de legislação propostas, não foram benéficas aos beneficiários, ensejando nesse reconhecimento pelos órgãos de justiça, que assim reconhece os direitos revisionais sobre benefícios concedidos, algumas revisões já estão pacificadas perante os tribunais de justiça.
As mudanças na metodologia de cálculos adotadas pelo INSS causam confusões, e alguns casos, também são passíveis de revisão de benefícios, uma vez que a justiça entende que algumas dessas não asseguraram o estreito cumprimento da legislação pertinente.
Realizamos, dentre outros:
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Revisão de pensão por morte anterior a lei 9.528/97
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Aplicação do coeficiente de limitação do teto – Ecs – Art 21 da lei 8.880/97
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Limitação sobre o teto de 20 salários – lei 7.789/89
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IRSM de fevereiro de 1994 (39,767%)
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Buraco Negro, Art. 144 da lei 8.213/91
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Cômputo de tempo especial na aposentadoria
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Revisão Buraco Verde, art. 26 da lei 8.870/94
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Cálculo de execução previdenciária
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Revisão por arbitramento
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Invalidez, S5 do art 26 da lei 8.123/91
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Revisão art. 58 ADCT
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Revisão auxílio acidente