CÁLCULOS BANCÁRIOS
Os cálculos revisionais são subsídio financeiro da ação revisional, a apresentação destes é quase uma convenção, o recálculo, a adaptação para o sistema legal, retirando as onerosidades contratuais, como o anatocismo e tarifas diversas embutidas ao valor financiado e em determinados casos as taxas de juros mensais abusivas.
Para cálculos bancários analisamos o contrato e percebemos que algumas questões estão em descompasso com jurisprudência atual, bem como diversos outros itens que são confrontados com o objetivo de verificar a veracidade das informações contratadas.
Os dois pontos em desalinho com a jurisprudência atual é a questão da cumulação de encargos, ou seja, cobrança de comissão de permanência com juros e multa, e também a questão da capitalização que apesar de o STF tenha dado procedência na capitalização em periodicidade inferior a 1 ano, este deve vir claramente expresso em contrato (orientação STJ).
Realizamos, dentre outros:
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Contratos Bancários: Empréstimos, Cartão de Crédito, Conta Corrente e etc.;
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Contratos de Financiamento de Veículos: Revisão de Cálculos Contratuais Realizados, Limitação de Taxa de Juros Remuneratórios, Método de Cálculo Empregado, entre outros aspectos;
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Contratos de Financiamentos Habitacionais: Revisão de Cálculos Contratuais Realizados, Limitação de Taxa de Juros Remuneratórios, Método de Cálculo Empregado, entre outros aspectos;
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Contratos de Leasing: Apuração de VRG, Revisão de Cálculos Contratuais Realizados, Limitação de Taxa de Juros Remuneratórios, Método de Cálculo Empregado, entre outros aspectos;
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Contratos Particulares: sejam iniciais com projeções ou revisões contratuais em litígios;
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Cálculos Orçamentários Específicos: em atividades e processos de Administração e Finanças;